O ESG (Environmental, Social and Governance) é um conjunto de critérios e boas práticas ligadas a aspectos ambientais, sociais e de governança de uma empresa. No planejamento tributário e no cumprimento do calendário de pagamento dos impostos, as práticas ESG estão diretamente relacionadas à governança e à capacidade de estabelecer uma boa estratégia tributária.

Além disso, o ESG está diretamente ligado à consciência das empresas em relação ao seu papel fundamental de contribuir na evolução da sociedade. Cresceu muito nos últimos anos a quantidade de pessoas que preferem consumir de empresas transparentes em relação ao ESG.

Tributação e ESG

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu que a tributação é um instrumento relevante para o financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e pelo estímulo ao desenvolvimento inclusivo. Já a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem destacado a importância de combater a erosão da base tributária.

Um exemplo do papel dos tributos no alcance dessas metas é o Objetivo 17, que trata do fortalecimento da mobilização de recursos internos, com o objetivo de melhorar a capacidade nacional para arrecadação de impostos e outras receitas. Já a sonegação ou pagamentos indevidos, geram um futuro prejuízo econômico para a própria empresa, além de prejuízos sociais.

As práticas ESG são essenciais em relação à sustentabilidade, como em ocasiões nas quais o governo opta por taxar determinados comportamentos corporativos como maneira de encorajar ou desencorajar uma ação. Por exemplo, sobretaxar veículos movidos a combustível fóssil e retirar taxas de veículos movidos a energia renovável. Além disso, assim como no aspecto social, o imposto arrecadado pode ser utilizado no financiamento de projetos voltados para a sustentabilidade.

Medidas ESG no desempenho dos negócios

O compliance tributário é uma ferramenta que contribui com a responsabilidade e a transparência no que concerne às rotinas fiscais de uma empresa. Para isso, é necessária uma estratégia tributária, de modo que o planejamento prévio afaste riscos e identifique alternativas legais e sustentáveis para a economia de tributos.

Além de revisar as obrigações tributárias, assegurando a conformidade com a legislação e o adequado pagamento de tributos, relatórios de transparência fiscal comprovam as iniciativas tomadas em benefício da responsabilidade fiscal. As práticas ESG na questão tributária, contribuem com o desenvolvimento sustentável do planeta, além de ser fonte de receitas do Estado para promover políticas fiscais e públicas.